Repasse do ICMS para prefeituras de Mato Grosso cai 6,2%
Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras de Mato Grosso no primeiro mês apresentaram redução se comparados ao mesmo período do ano passado. De acordo com levantamento realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, foram R$ 236,8 milhões, 6,23% menor em relação a janeiro de 2019 quando a transferência alcançou R$ 241,7 milhões. Nesse cálculo de variação já está deduzida a inflação do período.
A associação avalia que algumas receitas extras de dezembro foram contabilizadas e repassadas aos municípios no mês passado. Também em 2019, receitas não recorrentes de dezembro foram contabilizadas e entregues às prefeituras em 30 de dezembro, reduzindo os repasses de janeiro de 2020. Para o primeiro semestre deste ano, a expectativa é que a arrecadação de ICMS apresente crescimento acima de 5% em relação ao mesmo período de 2019.
Conforme Só Notícias já informou, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser considerado que receitas não recorrentes que ocorreram em janeiro do ano passado não se repetiram em janeiro deste ano. Mas há uma expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB de 2,5% este ano e crescimento real das receitas federais acima desse indicador econômico. Existe uma previsão de aumento da arrecadação a partir de março, retomando o fôlego das finanças municipais.
As três parcelas do FPM de janeiro deste ano somaram R$ 129,8 milhões o que representa 12,44% menor em comparação a janeiro do ano passado, quando a receita foi de R$ 141,4 milhões.
