Progressão de servidores estaduais deve ser regularizada em 90 dias, diz secretário
O secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que será montada uma força-tarefa para regulamentar a progressão dos servidores estaduais. A confirmação foi dada pelo gestor ao Fórum Sindical, esta semana, durante reunião que tratou de alguns temas relacionados ao funcionalismo público.
“A Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento), por meio do secretário Basílio Bezerra, está montando uma força-tarefa para, em 90 dias, consolidar a progressão de todos os servidores que estiverem com documentação regulamentada”, destacou Carvalho, em entrevista a uma emissora da capital. Com relação ao RGA, não muda nada.
Outro tema tratado na reunião foi o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, que foi congelada por dois anos, conforme lei aprovada no ano passado. “O governo vem trabalhando todos os dias com várias mudanças, tomando medidas realmente necessárias para que a RGA dos servidores públicos seja consolidada. Então, este ano, iniciamos a nova restituição fiscal, com a diminuição dos benefícios fiscais. Isso está sendo avaliado pelo secretário da Fazenda, Rogério Gallo. Tem que ter um tempo para avaliar esta receita para que veja o resultado disso e se a gente encaixa na Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos hoje com 58% e, para pagar RGA, temos que atingir 49%”.
Conforme Só Notícias já informou, durante o encontro Basílio e Mauro falaram sobre mudanças que estão sendo feitas na legislação para melhorar o andamento dos processos administrativos dos servidores. “Temos mantido um diálogo franco, verdadeiro e honesto. Os servidores públicos são o bem mais precioso que o Estado tem. São eles que tocam a máquina. Por isso temos adotado várias medidas administrativas no intuito de melhorar a vida funcional de cada um”, disse, através da assessoria.
Ano passado, devido à crise econômica e as medidas que a atual gestão adotou para quitar muitas dívidas, o Estado parcelou os salários dos servidores de janeiro a novembro e também pagou o 13º de dezembro de 2018 que atrasou. Os salários voltaram a ser pagos integralmente no dia 10 de cada mês.
