MPE firma termo para destinar R$ 1,16 milhão em ampliação de creches no Nortão
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garantirá a destinação de R$ 1,1 milhão para reforma de uma escola e duas creches de Juara (300 quilômetros de Sinop), garantindo a criação de 240 novas vagas na rede primária de ensino. O TAC foi firmado com dois compromissários, um produtor rural e o município, no dia 9 de janeiro.
Conforme o documento, o produtor rural assume a obrigação de pagar R$ 800 mil, em 12 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2020. Já o município se compromete a pagar R$ 362 mil, no mesmo prazo. As parcelas deverão ser depositadas em uma conta aberta especificamente para execução das obras. As reformas e ampliações deverão começar no prazo de 90 dias após a assinatura do TAC e concluídas em até seis meses depois de iniciadas.
De acordo com o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira, a ideia é ampliar o número de vagas na ecola Municipal Cantinho Mágico e nas creches municipais Thayná Gabrielly Oliveira Morais e Madre Paulina. “A obra abrangerá a construção de doze salas de aula e readequação de banheiros, totalizando a abertura de 240 novas vagas”, declarou.
