Mato Grosso fica com R$ 324 milhões da cessão onerosa; valor é maior que de Goiás e MS
Mato Grosso ficou com R$ 324 milhões da cessão onerosa referente a um leilão de campos de petróleo realizado em novembro de 2019. Ao todo, a União arrecadou R$ 69,9 bilhões e anunciou ontem que repassaria R$ 11,7 bilhões a estados e municípios.
Já o Mato Grosso do Sul ficou com o montante de R$ 123,1 milhões, enquanto Goiás receberá R$ 186,4 milhões. Por ser o estado onde os campos estão localizados, o Rio de Janeiro ficará com a maior parcela do repasse, cerca R$ 1,1 bilhão.
A determinação de valores repassados aos governos estaduais e municipais foi definida através de um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional. Entre os critérios para contemplação de estados, estão englobadas regras Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.
Já para as cidades, o montante será dividido conforme os níveis que regem a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
