TCE opera em sistema de plantão até janeiro e prazos processuais são suspensos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso funciona, pelo segundo ano consecutivo, em regime especial de trabalho. Desde o último dia 23 até 17 de janeiro fica suspensa a contagem dos prazos processuais e neste período serão analisados exclusivamente processos referentes a pedidos de medida cautelar via Representação de Natureza Externa (RNE) ou Interna (RNI), denúncias com demandas consideradas urgentes, recursos de agravo contra medida cautelar. Também ficará em funcionamento o suporte e o atendimento do Sistema Aplic, por meio do qual o TCE recebe informações e documentos dos órgãos jurisdicionados.
Parte dos servidores designados como plantonistas fará atendimento presencial no Tribunal de Contas, das 12h às 18h. Já A outra parte atuará em regime de sobreaviso, podendo ser convocada a quaisquer instante conforme demanda.
Foram designados como membros plantonistas a conselheira interina Jaqueline Jacobsen e o conselheiro interino João Batista Camargo. O procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar será o plantonista do Ministério Público de Contas durante todo o período.
A partir de janeiro a corte passa a ser presidida pelo conselheiro Guilherme Maluf que foi empossado este mês.
