Lucas: prefeitura amplia prazo de concessão e deve reabrir concorrência restaurante do trabalhador
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, determinou a abertura de um novo procedimento licitatório para definir a empresa que vai gerenciar o restaurante do trabalhador. O local segue fechado desde maio, quando a última concessionária suspendeu as atividades sem aviso prévio à administração municipal.
Este ano, a prefeitura abriu dois procedimentos licitatórios, na modalidade concorrência pública. No entanto, em ambos os certames, não houve empresas interessadas. Agora, conforme ato publicado no diário oficial, a principal mudança deverá ser no tempo de concessão. Os certames anteriores previam contratos de um ano. A nova licitação, no entanto, prevê concessão por dois anos, prazo que poderá ser ainda prorrogado mediante a “conveniência e oportunidade da administração pública”.
No último procedimento licitatório, publicado em outubro, foi estabelecido que as refeições não poderiam ter valor superior a R$ 9,82. Deste total, 30% seriam pagos pelo empregado, 35% pelo empregador e 35% pela administração. A prefeitura estimava desembolsar até R$ 317 mil pelos 12 meses de contrato.
A prefeitura determinou ainda que só subsidiaria as refeições de empresas que tivessem termo de cooperação com o município. As demais não seriam pagas pela prefeitura. As propostas das empresas foram recebidas no dia 18 de novembro. O prazo para início das atividades era de 10 dias, após assinatura do contrato.
Inaugurado em agosto de 2015, o restaurante tem estrutura de 1.429 metros quadrados e está instalado na avenida da Fé, no bairro Tessele Júnior. “Queremos colocar o serviço novamente à disposição dos trabalhadores o quanto antes”, destacou, em novembro, o o diretor de Desenvolvimento Sustentável, Zeca Picolo, ao comentar o fechamento da unidade.
