Nova Mutum: procurador e prefeito assinam permuta de áreas para construir nova sede do MP
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o prefeito Adriano Pivetta, assinaram, hoje, convênio para permuta de imóveis e construção do prédio que abrigará a nova sede das promotorias. O terreno e o atual imóvel onde funcionam as promotorias, avaliados em R$ 2,7 milhões, passam para a prefeitura que, em contrapartida, cederá para o MP quatro lotes na avenida Rio de Janeiro, com um mil metros quadrados cada, todos de frente para a Avenida dos Beija-flores, totalizando 4 mil metros quadrados, tendo aos fundos o fórum da Comarca. O referido lote foi avaliado em R$ 2 milhões e a prefeitura bancará serviços de obra no valor de R$ 650.8 mil, constantes da planilha orçamentária para fazer a nova promotoria.
O investimento total será de R$ 4,9 milhões. Caberá à Procuradoria-Geral de Justiça indicar plano de aplicação para execução da obra e cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições forem sendo executadas. A licitação será feita pela prefeitura. “Nova Mutum é uma cidade que cresce de maneira exponencial, a Promotoria já foi elevada a entrância final e por isso estamos viabilizando a construção de uma nova sede, com 10 gabinetes, em parceria com o Município. A tendência é de crescimento e a perspectiva é de que a unidade receba o quarto promotor de Justiça. Hoje assinamos o convênio que prevê a parceria entre o Ministério Público e o município para a construção da nova promotoria, que queremos inaugurar em 2020. Esse é primeiro convênio assinado nesse sentido pela instituição aqui no estado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Adriano Pivetta disse que a intenção é que a obra seja executada no menor prazo possível. “Quero agradecer pela confiança, por sermos o primeiro município a firmar esse convênio com o Ministério Público. Fico muito feliz por essa parceria e por, em breve, sermos contemplados com a nova sede das Promotorias. O próximo passo é encaminhar o projeto de lei para a Câmara Municipal. Assim que for aprovado, iniciaremos o processo de licitação”, explicou.
O vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da câmara, Altair Albuquerque e demais lideranças participaram da solenidade.A licitação pode ser lançada em dezembro.
