Deputado pede ao Ministério Público que fiscalize regras da piracema em Mato Grosso
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) solicitou ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, empenho do Ministério Público Estadual para fiscalizar a violação das regras da piracema que começou este mês e acaba em 31 de janeiro. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu como período de proibição da pesca para não prejudicar o processo de reprodução dos peixes.
O parlamentar ressaltou que é notório o descumprimento das regras impostas pela piracema, o que exige esforços do Ministério Público para evitar danos ambientais e prejuízos aos rios de Mato Grosso. “As denúncias é que estão utilizando até apetrechos proibidos para pesca. Ao mesmo tempo, a secretaria de Meio Ambiente não tem adotado as medidas necessárias para a efetiva fiscalização e cumprimento das obrigações”, disse.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, agradeceu a colaboração do deputado Wilson Santos e informou que o Ministério Público cumprirá com o seu dever institucional de fiscalização. A informação é da assessoria.
