IPVA pode ser isento para veículos que utilizarem gás em Mato Grosso
Enquanto o governador Mauro Mendes (DEM) e alguns deputados estavam na Bolívia assinando tratados para retomada do fornecimento de gás para Mato Grosso, semana passada, o deputado Wilson Santos (PSDB) apresentava o projeto de lei 1040/2019 para isentar os veículos abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV) de pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Wilson utiliza a contribuição ao meio ambiente, com a menor emissão de poluentes proporcionada pelo GNV, com o principal argumento para emplacar o projeto e reforça que a queda de receita pode ser compensada.
“Propomos a isenção de IPVA para veículos movidos a GNV, que será compensada com o aumento de receita proveniente de maior utilização da fonte de energia”, disse. “Para o meio ambiente, o GNV reduz em 15% a emissão de dióxido de carbono, quando comparado ao etanol, e em 20%, quando comparado à gasolina. Sua distribuição se realiza por gasodutos, sem a utilização de caminhões de combustível. Por apresentar grande economia, é considerado um combustível popular, em especial a profissionais que utilizam veículo como ferramenta de trabalho”, completou.
Na Bolívia, o governo do Estado assinou contrato que assegura o fornecimento constante de gás natural para Mato Grosso. A formalização garante a entrega de 1,5 milhão de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês a partir de 1º de outubro.
O contrato foi pactuado entre a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) e a estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Pelo planejamento, a ideia é que em curto prazo seja criada uma sociedade entre as estatais para expandir a cadeia do gás natural. O gás deve atender a indústria e veículos movidos ao combustível.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo), assinou, em maio, um decreto para isentar veículos que utilizem o GNV, mas somente para os carros adquiridos a partir do decreto. No Rio de Janeiro, há descontos superiores a 50% e parcelamento para adaptação com a compra do “kit gás”.
O projeto de Wilson Santos foi lido numa das sessões de quarta-feira (25) e cumpre pauta até o dia 2 de outubro para ser encaminhada à comissão de mérito.
