Botelho confirma para 3ª votação da lei orçamentária de MT com 61 emendas acatadas por comissão
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) e alguns deputados acompanham o governador Mauro Mendes na viagem oficial a Bolívia, onde hoje foi assinado contrato para retomar o fornecimento de gás para empresas e veículos em Mato Grosso. Ele confirmou que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 será votada na próxima terça-feira (1º), quando a sessão deve ser dedicada exclusivamente ao projeto.
A dedicação exclusiva se deve ao elevado número de emendas acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que optou por aceitar 61 propostas e por rejeitar outras 52. Os deputados Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL) foram os campeões em apresentação de emendas, cada um com 22. Ao decidir pelo adiamento, Botelho destacou o empenho dos deputados no acompanhamento e na apresentação de emendas à LDO. “A lei está seguindo trâmite normal, sem afogadilho, e agora vamos votar de forma concentrada em uma sessão na próxima semana”, disse.
Conforme Só Notícias já informou, a LDO apresentada inicialmente apresentava um déficit de aproximadamente R$ 700 milhões, quando esperava-se uma receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões. Agora, com a chegada dos anexos, os números estimam arrecadação de R$ 20,3 bilhões e gastos na casa de R$ 20,2 bilhões, deixando um superávit de aproximadamente R$ 120 milhões.
O aumento da arrecadação se deve a fatores como a minirreforma tributária, que pode trazer um incremento aproximadamente R$ 450 milhões, ao fôlego com o empréstimo junto ao Banco Mundial, que desobriga o pagamento semestral de grande quantia dolarizada, e ao repasse de recursos federais.
O aumento das despesas, que inicialmente estava em R$ 19,8 bilhões, se deve ao custeio e investimento. É uma espécie de “afrouxo” no cinto que estava muito apertado. Ainda assim, com o superávit, o governo deve ter dificuldade para fazer investimentos robustos, uma vez que o valor não é suficiente para saldar todas as dívidas dos anos anteriores e que estão em restos a pagar.
