Procon e Polícia Civil fiscalizam revendedoras de gás e postos de combustíveis em Sorriso
Investigadores da Polícia Civil e Órgão de Defesa do Consumidor (Procon) estão realizando operação em algumas empresas revendedoras de gás e postos de combustíveis em Sorriso, a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base em denuncias. Não foram mencionados mais detalhes do que está sendo averiguado. As equipes estão fazendo inspeções.
A ANP firmou acordo e cooperação técnica e operacional com o Procon Sorriso, do final do ano passado, para fiscalização das atividades do abastecimento. O acordo tem duração de quatro anos e prevê a troca de informações a respeito de atividades relativas à regulação e à fiscalização dos postos de combustíveis, realização de ações de fiscalização, isolada ou conjuntamente com a ANP.
O trabalho de fiscalização da ANP é dividido em três etapas, o planejamento, a execução e o julgamento dos processos administrativos dos agentes econômicos com suposta conduta irregular.
