Substitutivo a projeto reduzindo verba Indenizatória de deputados em MT já tramita na Assembleia
Já tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um substitutivo ao Projeto de Lei 72/2019, proposto por lideranças partidárias, para modificar completamente o projeto do deputado Ulysses Moraes (DC) que pretende reduzir em 50% o valor da Verba Indenizatória (VI) de R$ 65 mil pagas mensalmente aos parlamentares. A nova redação prevê o deputado pode renunciar parte ou toda a VI em qualquer época do ano.
O projeto original, de Ulysses, já tinha sido aprovado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia, mas com o substitutivo praticamente deixa de existir e precisa de nova avaliação na comissão de mérito antes de ir a votação em plenário.
O substitutivo apresentado, e já lido em sessão, pouco altera a norma atual, que permite a renúncia de parte da VI, mas apenas no início do mandato. Agora a medida, se aprovada, poderá ser tomada em qualquer data.
“O presente substitutivo visa instituir aos membros dos órgãos do Poder Legislativo a possibilidade de, a qualquer tempo, renunciar a verba indenizatória, em sua totalidade ou em parte, de acordo com as necessidades de seu mandato parlamentar”, justificaram as lideranças partidárias no texto do projeto.
A matéria é tema de polêmica entre Ulysses e a presidente interina da Assembleia, Janaína Riva (MDB), que na semana passada protagonizaram discussões e troca de acusações mútuas públicas. O deputado disse que queria distância do sobrenome Riva e Janaína apresentou números crescentes do uso da VI por Ulysses.
Janaína é defensora da manutenção da VI em R$ 65 mil e disse, nas redes sociais, que não abre mão do benefício. Ela argumenta que parlamentares do interior têm despesas maiores para trabalhar nas bases.
