Justiça faz mutirão para agilizar processos de adoção em Mato Grosso
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza de hoje até o dia 31, mutirão em todas as 79 Comarcas do Estado para acelerar processos relacionados à adoção. Em Mato Grosso existem 346 processos em andamento. Sendo 258 relativos à adoção com destituição do poder familiar e 920 relacionados à perda e ou suspensão de poder. Há ainda 505 pedidos de habilitação à adoção.
Atualmente, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral da Justiça, 75 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, e outras 569 estão acolhidas em instituições com processos tramitando.
Para diminuir esse número e promover a celeridade nessas ações, que tramitam na Justiça Estadual, o mês de maio será dedicado ao impulsionamento desses processos. A ação ocorre em virtude da celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, e foi denominada como “Aprimoramento Processual da Adoção”, que atende o planejamento estratégico do judiciário de Mato Grosso da gestão (2019/2020), presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a concentração de esforços tem a finalidade de deixar as crianças aptas para a adoção e, com isso, concluir ou sentenciar a habilitação dos interessados que estiver em andamento, destituir o poder familiar e adoção.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, algumas crianças e adolescentes estão aguardando a destituição familiar, por exemplo, para que possam ser adotadas e para isso, aguardam o desfecho do processo. Esses serão alguns dos casos analisados durante este mês.
Números da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), referentes até o último dia 29, mostram que existem 948 pretendentes habilitados para adoção; 569 crianças e adolescentes acolhidos; 75 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 81 unidades de acolhimento em 65 Comarcas de Mato Grosso.
