Juiz torna prefeito no Médio Norte réu por gastar R$ 7,8 mil em quadros com suas fotos
O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva tornou réu por improbidade administrativa o prefeito de Paranatinga (322 quilômetros de Sinop), Josimar Marques Barbosa (PMDB). O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontou que o gestor gastou dinheiro público na compra de quadros com imagens de si mesmo e que foram espalhados por repartições públicos do município.
Na ação, a Promotoria afirmou que, em janeiro de 2017, em visita à Casa Transitória local, deparou-se com um quadro do recém eleito prefeito Josimar Marques Barbosa, na entrada da instituição. Um dia antes, segundo o MPE, já havia sido constatada a afixação de quadros idênticos em algumas unidades de saúde do município.
O MPE alegou que recomendou à Josimar que, em um prazo de cinco dias, retirasse as fotografias. No entanto, o gestor teria informado que não iria cumprir a notificação recomendatória e ainda informou que gastou R$ 7,8 mil na confecção dos quadros.
Em março de 2017, o juiz substituto Jorge Hassib Ibrahim analisou pedido liminar, porém, não acatou a soliticação para bloquear até R$ 31,2 mil em bens do prefeito. No entanto, o gestor deu 48 horas para que Josimar retirasse os quadros de todas as repartições públicas, exceto da prefeitura, do gabinete e do secretariado.
Agora, o juiz Carlos Eduardo entendeu que há indícios de prática de atos de improbidade administrativa. “Cotejando os fatos e fundamentos expostos na peça basilar, observo a presença de indícios suficientes da prática do ato de improbidade administrativa imputado ao requerido, uma vez que os fatos narrados na exordial amoldam-se, em tese, ao disposto no art. 11, inciso I, da Lei nº 8.429/92”.
O magistrado deu prazo de 15 dias para Josimar contestar a ação.
