Prefeitura no Nortão cancela concurso e devolverá taxas de inscrição
A prefeitura de Ipiranga do Norte (151 quilômetros de Sinop) cancelou o concurso público que visava o preenchimento de 12 vagas imediatas e mais sete para cadastro de reserva. As provas objetivas seriam aplicadas neste domingo, porém, por decisão do prefeito Pedro Ferronato foram suspensas.
No decreto que determinou a suspensão do certame, o gestor apontou que considerou dois ofícios enviados pelo Ministério Público Estadual (MPE), assinados pelas promotoras de Sorriso e Araputanga, Fernanda Pawelec e Mariana Batizoco. Não foram divulgados detalhes sobre os documentos.
Ferronato considerou ainda que a administração tem “o poder de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Consta ainda no decreto que a prefeitura irá devolver as taxas de inscrição, nos valores de R$ 50 a R$ 130. Os procedimentos para restituição dos montantes pagos pelos candidatos serão divulgados, em edital complementar, até sexta-feira (5).
Conforme Só Notícias já informou, seriam preenchidos os cargos de agente de fiscalização, agente de fiscalização sanitária, cirurgião dentista, médico, motorista de ambulância e professor. As vagas exigiam diferentes níveis de escolaridade, do fundamental ao superior, e os salários variavam de R$ 1,1 mil a R$ 18,3 mil, em jornadas de trabalho de 30 ou 40 horas semanais.
