Justiça concede liberdade mas acusado de matar ex em Mato Grosso tem que usar tornozeleira
A justiça colocou em liberdade o principal suspeito de envolvimento no homicídio de Azenilda Silva Santos, 75 anos. A vítima foi assassinada, a tiros, dentro de casa, no bairro Jardim São Bento, em Rondonópolis, em maio do ano passado. A soltura do acusado foi autorizada pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
“O sistema processual penal brasileiro, após a edição da Constituição da República de 1988, adotou o entendimento de que a regra é a liberdade e a exceção é a segregação cautelar, logo, para o encarceramento preventivo há que existir decreto judicial devidamente fundamentado, explicitando, com base em elementos concretos, a necessidade da medida extrema. Uma vez caracterizada a carência de fundamentação do édito prisional, impõe-se a restituição da liberdade de locomoção do beneficiário”, consta no acórdão da decisão colegiada.
Com a decisão, o suspeito terá que comparecer periodicamente à Justiça, para justificar “suas atividades” e fica proibido de sair da comarca sem autorização. Também terá que usar tornozeleira eletrônica e poderá ter a prisão decretada caso descumpra as imposições.
Conforme Só Notícias já informou, o corpo de Alzenira foi encontrado no chão da sala. Vizinhos afirmaram que o casal não estava mais junto há alguns dias e a vítima havia dito que o suspeito tinha um perfil agressivo, não aceitava o fim do relacionamento, e, mesmo separado, continuava indo na residência. Após uma discussão, a mulher foi assassinada.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro. Porém, quando a equipe chegou no local a mulher já estava morta. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) encontrou duas perfurações de bala nas costas da vítima. Os policiais foram até a casa do suspeito, onde apreenderam um revólver calibre 38. O homem não estava no local, na ocasião.
