Senador Medeiros cobra ministros para governo pagar R$ 400 milhões do FEX de Mato Grosso
O senador José Medeiros (Podemos) cobrou, dos ministros Onix Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Bebianno (secretaria Geral da Presidência), o pagamento de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) para Mato Grosso. Ele fez um relato da situação financeira do Estado e a urgência na liberação dos recursos para amenizar o impacto da crise, principalmente no pagamento do salário dos servidores públicos estaduais. O dinheiro era esperado em dezembro, no fechamento da gestão de Pedro Taques, e não foi feita liberação pelo governo Temer, tendo impacto no atraso salarial de dezembro e do 13º dos servidores estaduais.
“É inadmissível que todos os anos a novela do FEX se repita. Coloquei a situação para os ministros, que se mostram sensíveis em resolver o problema. Na próxima semana, pretendo me reunir com o presidente Jair Bolsonaro para expor a situação do estado e cobrar prioridade na liberação do fundo”, disse Medeiros. Ele destacou ainda, o empenho dos parlamentares para a liberação do recurso no final do ano passado. “Pressionamos para que o FEX fosse liberado dentro do prazo, que era 31 de dezembro. Infelizmente, não foi possível. O governo federal não se mostrou sensível em resolver o problema”, atacou Medeiros, que coordena a bancada federal. “Nós vamos atuar para aproximar o governo de Mato Grosso (Mauro Mendes) do presidente Bolsonaro”.
O senador lembra que o pagamento do FEX não é uma “esmola” que a União dá aos Estados. “O fundo foi criado para compensar financeiramente os estados exportadores depois que a Lei Kandir isentou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos destinados à exportação. Mato Grosso é o estado que tem a maior participação na distribuição dos recursos do FEX. Por isso, não podemos ficar de pires nas mãos implorando por um direito nosso”, destaca, através da assessoria.
