Instituída comissão que vai avaliar cobrança por uso de recursos hídricos em Mato Grosso
O secretário estadual de Meio Ambiente, Gibson Almeida Costa Júnior, instituiu um grupo de trabalho para avaliar a possível cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado. Segundo ele, a determinação consta na Política Estadual de Recursos Hídricos, que definiu a “implementação do instrumento da cobrança a todos os usos de recursos hídricos sujeitos à outorga a partir de sua publicação, de forma gradual”.
Gibson justifica a medida como necessária para “incentivar o uso racional e sustentável da água” e de se buscar “alternativas financeiras para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos”. Ele apontou também que o Estudo de Instrumentos Econômicos Alternativos para o apoio a gestão de recursos hídricos, realizado no Plano Estadual de Recursos Hídricos, aprovado pelo decreto nº 2.154/2009, “já apontou as áreas prioritárias para o início da implementação”.
Ele será composto por seis membros da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e um representante indicado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Outras instituições também poderão ser convidadas. O grupo de trabalho terá seis meses para concluir as análises, prazo prorrogável por igual período.
