Desembargador considera suspeita decisão de Selma Arruda em condenar ex-conselheiro TCE
Desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado votou no sentido de considerar suspeita a decisão da juíza aposentada Selma Arruda, eleita senadora pelo PSL, em condenar o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Humberto Bosaipo a 18 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A manifestação ocorreu em julgamento de uma demanda queo próprio Bosaipo moveu contra a magistrada. O julgamento, no entanto, teve a conclusão adiada por um pedido de vistas do desembargador Orlando Perri.
“A conclusão é de uma atuação parcial, sim, motivada por repercussão política positiva nesta ação e, portanto, estou julgando procedente anular a sentença condenatória”, pontuou Machado. O voto teve como base as declarações da ex-assessora da juíza, Midiã Maira Carvalho de Sá, segundo quem as decisões de Selma contra o ex-conselheiro eram parciais e visavam “promoção pessoal”. Conforme a defesa de Bosaipo, na época, Selma já visava carreira política.
Também atuando no caso, o desembargador Paulo da Cunha, no entanto, divergiu de Machado, votando contra a suspeição, o que deixou a votação empatada. Os processos contra Bosaipo relacionados a Selma são oriundos da Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em 2002 e que tinha como alvos esquemas de fraudes em licitações da Assembleia Legislativa. As suspeitas levantadas pelo ex-conselheiro chegaram a afastar temporariamente a juíza do caso.
Segundo a ex-assessora de Selma, a juíza ordenava que todos os requerimentos de Bosaipo fossem negados, antes mesmo de qualquer exame. O oposto, conforme Midiã, ocorria nos julgamentos de pedidos do Ministério Público Estadual. Selma Arruda se defendeu afirmando que a acusação “não tem o menor cabimento e não guarda qualquer veracidade”.
