Prefeitura de Sinop dobra valor de repasse por aluno para custear manutenção das escolas
A prefeitura de Sinop vai dobrar o repasse individual anual que faz por aluno da rede municipal. Em dezembro, em vez de enviar para cada escola o equivalente a R$ 12 por criança matriculada, o valor será, excepcionalmente, de R$ 24 por aluno. A autorização foi dada ontem, pela câmara municipal, em um projeto de lei que foi apresentado extra pauta em regime de urgência e aprovado por unanimidade.
O aumento no valor do repasse é para que os gestores das unidades efetuem manutenção predial, reparos e limpezas durante as férias de janeiro. De acordo com a justificativa da prefeita Rosana Martinelli (PR), serão investidos R$ 383 mil para atender aos 15.992 alunos matriculados e não haverá impacto no orçamento, uma vez que a despesa já estava prevista.
O repasse faz parte do Programa de Desenvolvimento das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, implantado em 2003, quando o valor enviado às escolas era de R$ 1 por aluno. Após várias reformas no programa, em 2014 ficou estipulado o valor de R$ 12 por criança matriculada e, desde então, não houve reajuste permanente.
Assim como neste ano, em 2014 o valor foi de R$ 24 por aluno, mas no ano seguinte o repasse voltou para R$ 12 reais. Em 2019, a previsão é de pagamento, novamente, de R$ 12 reais por aluno para custear a manutenção das escolas.
