Departamento de Proteção Mineral determina paralisação das atividades no garimpo ilegal em MT
O Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) de Mato Grosso determinou a paralisação das atividades no garimpo ilegal que se instalou em uma fazenda, em Aripuanã (1 mil km de Cuiabá). Um relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Todavia, o responsável pela invasão ainda não foi identificado para a lavratura do auto de paralisação.
De acordo com o superintendente regional do DNPM, Serafim Carvalho Melo, uma equipe técnica esteve no garimpo e constatou que há aproximadamente 500 pessoas. Porém, trabalhando mesmo, seriam cerca de 40. A diminuição se deu após a constatação por parte dos garimpeiros que, muito do que se fala nas redes sociais é boato, segundo o departamento.
A determinação dada aos garimpeiros é de paralisação das atividades e saída voluntária. A informação foi repassada após uma reunião, realizada no final dessa semana, entre o departamento regional e de Brasília, a prefeitura e representantes da PF, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), Cooperativa de Mineradores de Aripuanã e garimpeiros que estão na área invadida. “Nos dispusemos a conversar com os garimpeiros, mas não vamos negociar ou intermediar enquanto a área estiver invadida”, destacou o superintendente.
A paralisação, explicou Melo, ocorre quando não há título de autorização emitido pelo departamento para a exploração mineral na área. Dessa forma, a extração mineral constitui crime de apropriação de patrimônio da União.
