Justiça Eleitoral capacita servidores para análise de contas de candidatos em MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso iniciou o treinamento da equipe técnica que fará a análise das prestações de contas de candidatos e partidos políticos que disputaram as eleições deste ano. A força tarefa dará prioridade aos candidatos eleitos e suplentes, uma vez que o material deve ser analisado com prazo máximo até 3 dias antes da diplomação. Os candidatos eleitos que não prestarem contas não podem ser diplomados.
Pelo menos 30 servidores (trabalhadores do TRE e de outros órgãos federais e estaduais cedidos) vão fazer a análise técnica das contas. Eles vão emitir no processo uma opinião técnica sobre cada conta prestada, as situações contidas. A prestação de contas é encaminhada para manifestação do Ministério Público. Após este trabalho, o processo é encaminhado para emissão de decisão por parte do juiz relator.
Durante a campanha, cada candidato e partido devia informar qualquer recebimento ou pagamento num prazo de 72 horas à Justiça Eleitoral. Eles deviam ter utilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Agora os técnicos vão analisar toda a documentação comprobatória, sendo que diligências já estão previamente autorizadas para verificação da autenticidade dos documentos.
Além da análise por parte dos servidores da Justiça Eleitoral, o TRE-MT, por meio de parcerias institucionais, irá cruzar dados com uma série de órgãos públicos. Serão checadas notas fiscais junto a secretaria de Fazenda, rendimentos com a Receita Federal, movimentações financeiras com o Banco Central, entre outros procedimentos eletrônicos de controle. Após o cruzamento, cada prestação de contas receberá o seu relatório de pendências e situações para aprofundamento da força tarefa.
