Presidente da Assembleia, prefeito de Cuiabá e deputados são indiciados por uso de notas frias
O Ministério Público de Mato Grosso indiciou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), os também deputados estaduais Nininho (PSD), Zeca Viana (PDT), Wancley de Carvalho (PV) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) em procedimento resultado da Operação Déjá vu. O caso foi distribuído ao juiz Marcus Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na última quinta-feira (13). Com o indiciamento, os investigados passam da condição de suspeitos à de prováveis autores da infração penal.
A Déjá vu aponta para um desvio de mais R$ 500 mil com esquema de supostas notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias na Assembleia. As fraudes teriam sido cometidas, entre os anos de 2012 a 2015, quando todos ocupavam cargos no legislativo.
Até o momento, o MPE já teve acesso a aproximadamente 90 supostas notas frias, que tiveram como destinatários os deputados citados na investigação. No período das emissões desses documentos, estava em vigor a lei estadual que instituía a verba indenizatória, paga mensalmente a membros do legislativo, de forma compensatória às despesas inerentes a suas atividades.
Inicialmente o caso tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao nome de Ezequiel Fonseca, detentor de foro privilegiado, constar como parte investigada. O processo chegou em Mato Grosso após o novo entendimento sobre foro. Atualmente apenas crimes cometidos em função e durante o exercício o cargo serão alvos de instâncias superiores.
