Saída do PRTB de coligação não altera tempo de propaganda de Taques na TV e rádio
A saída do PRTB da coligação “Segue em frente Mato Grosso”, encabeçada pelo governador Pedro Taques (PSDB), que concorre à reeleição, determinada segunda-feira passada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em quase nada altera os rumos da campanha majoritária nem das proporcionais. Como o partido nanico não tem direito a tempo de propaganda eleitoral gratuita, não precisará ser feita readequação de tempo para a TV. A única obrigação é retirar o nome do PRTB das propagandas, inclusive algumas que já estão impressas.
Na coligação proporcional, as alianças estão mantidas. Os 11 candidatos do PRTB que integram a coligação Fé e Trabalho III na corrida para a Câmara Federal estão mantidos na disputa ao lado dos candidatos do DC. Assim como o único representante da sigla na coligação Fé e Trabalho concorre a deputado estadual na chapa Fé e Trabalho ao lado dos candidatos do DC, Avante, Solidariedade, PRP e Patriotas.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, as coligações são independentes, a exemplo do que ocorre com as coligações nacionais. Um mesmo partido no estado pode se coligar com um candidato ao Governo e ao Senado (majoritária) formar chapas para deputados (proporcional) no grupo de outro candidato ao Governo.
Conforme Só Notícias já informou, o pleno decidiu, de forma unânime, por excluir o PRTB da coligação de Taques, obrigando a coligação a retirar todas as menções ao partido de sua propaganda eleitoral.
A decisão dos magistrados ratifica a sentença liminar do dia 23 de agosto concedida pelo juiz do TRE Ulisses Rabaneda. O juiz explicou em seu voto que a exclusão do PRTB foi determinada pela ata de convenção partidária, em que constou a decisão do partido em se aliar ao projeto de reeleição do governador Pedro Taques, e, ao mesmo tempo, apoiar o candidato ao Senado Federal, Jayme Campos (DEM). Ocorre que os candidatos Pedro Taques e Jayme Campos estão em chapas majoritárias distintas. “Este cenário desautoriza a conclusão de regularidade de sua participação em quaisquer das chapas”, destacou Rabaneda.
No entendimento do TRE, a comissão executiva do PRTB não possuía a devida autorização de convenção partidária para definir qual coligação o partido deveria ingressar. Ao escolher a chapa “Segue em Frente Mato Grosso”, a executiva decidiu trocar o apoio do candidato ao Senado da chapa “Pra Mudar Mato Grosso”, escolhido inicialmente pela maioria dos votantes.
A ação foi proposta pela coligação “A Força da União”, liderada pelo senador candidato ao Governo do Estado, Wellington Fagundes (PR). Em seu pedido original, a chapa queria a impugnação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação adversária. Além do PRTB, a ação apontou erros nas atas das convenções partidárias do PSB, Patriotas e PLS.
Para os magistrados do TRE, os supostos erros apontados nas atas dos demais partidos não foram confirmados a ponto de justificarem a suspensão na chapa, ou mesmo impugnação do Drap.
