Ministério Público deflagra operação para apurar fraudes na Caravana da Transformação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, deflagrou, hoje, a operação “Catarata”. Agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Estado e de São Paulo, cumprem mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado de Saúde e em uma empresa localizada em Ribeirão Preto (SP).
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”.
Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela juíza Célia Vidotti em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso. A magistrada também acatou o pedido do MPE e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia. Foi decretada ainda a indisponibilidade de bens do secretário do Estado de Saúde, Luís Soares, e do proprietário da empresa.
O oficial de Justiça notificou a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) sobre a decisão da suspensão do contrato. Hoje à tarde, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público colherá depoimentos de pessoas envolvidas no caso.
Outro lado
O governo do Estado informou, por meio de nota, enviada pela assessoria de imprensa, que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato. Esclareceu ainda que os procedimentos cirúrgicos são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência. Em 14 edições, foram realizadas 66,4 mil cirurgias oftalmológicas.
Ainda segundo o governo, a caravana segue rigidamente os preços da Tabela do Sistema Único de Saúde. Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.
(Atualizada às 14h06)
