Sinop: começam cortes de cargos de confiança na prefeitura para conter gastos
A prefeitura começou a implantar medidas para cortar gastos e fechar o ano no azul. Uma delas é reduzir o número de cargos de confiança. Na primeira etapa, nove funcionários comissionados já foram exonerados. A decisão deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial. A prefeita Rosana Martinelli informou, ao Só Notícias, que mais 21 devem deixar as funções até o dia 20, quando é fechada a folha de pagamento. A projeção financeira com os cortes é de R$ 172 mil mensais para ser cumprido o limite de gastos com servidores, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi determinada redução de 50% com horas extras, suspensão de afastamentos para qualificação dos servidores e redução de 50% com pagamentos de verbas indenizatórias. Também está vedada até que o percentual de limites de gasto com pessoal se normalize, contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação e saúde, bem como, a ressalva para atendimento de determinação judicial”.
A prefeita Rosana Martinelli também editou dois decretos mudando o horário de atendimento ao público e expediente interno dos órgãos públicos para conter gastos. A partir do próximo dia 20, o horário de funcionamento das secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta será das 7h às 11h e das 13h às 17h. A prefeitura e secretaria de Administração funcionarão no mesmo horário, porém, das 15h às 17h terão expediente interno e não atenderão o público. O horário de funcionamento do Procon será das 7h às 13h, para atendimento externo e das 14h às 16h para expediente interno.
Ainda de acordo com o documento, “as jornadas ordinárias de trabalho dos servidores dos órgãos da administração direta, do PreviSinop e da AGER Sinop, excetuados os que se encontram submetidos, na forma da lei, ao regime de plantão, deverão ser cumpridas diariamente, respeitados os horários de funcionamento de suas respectivas unidades de lotação”. Desta forma, competirá ao PreviSinop e a Ager estabelecerem seus próprios horários de funcionamento.
