Secretaria reabre novamente licitação para construir escola no Nortão
A secretaria Estadual de Educação (Seduc) reabriu, mais uma vez, a concorrência pública que visa selecionar uma empresa para construir Florestan Fernandes, localizada no assentamento Zumbi dos Palmares, em Cláudia (às margens da BR-163, a cerca de 50 quilômetros de Sinop). As obras estão estimadas em R$ 3,3 milhões, valor dividido entre o Estado (R$ 1,7 milhão) e o governo federal (R$ 1,6 milhão).
Esta é a segunda vez que a pasta lança a licitação para construir a unidade. A primeira concorrência pública aberta em março atraiu apenas uma empresa interessada. Porém, durante a sessão, realizada no dia 10 de abril, foi constatada que a empreiteira não atendeu a um item do edital. A Seduc, então, deu prazo de oito dias úteis para correção e remarcou o recebimento das propostas para o dia 23 daquele mês. No entanto, nenhum representante da empresa compareceu e o certame foi declarado fracassado.
A escola Florestan Fernandes terá padrão Seduc, com seis salas de aula, laboratório de informática e espaços administrativos (diretoria, almoxarifado, secretaria, coordenação, sala de professores e depósito de utensílios), além de quadra poliesportiva com vestiários. As obras deverão ser concluídas em 210 dias. O contrato, no entanto, terá vigência de 300 dias.
No início de 2015, Só Notícias mostrou os problemas de estrutura na Florestan Fernandes e outras duas (Dorothy Stang e Zumbi dos Palmares), também em assentamentos na região. Na época, a Seduc chegou a declarar que as escolas não tinham possibilidade de iniciar o ano letivo. Em fevereiro do ano seguinte, a pasta anunciou a construção de três novas unidades nos assentamentos. Três empresas diferentes venceram as licitações e deveriam entregar as unidades ainda em 2016.
Em maio daquele ano, no entanto, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação para desarticular um esquema de fraudes a 23 licitações orçadas em mais de R$ 56 milhões lançadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), entre elas, as três unidades em Cláudia. Com isso, todos os três contratos sob suspeita foram cancelados e as licitações anuladas.
Em outubro do ano passado, o empresário Alan Malouf foi condenado a 11 anos e 1 mês de prisão pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, por participação no esquema. Além dele, o engenheiro Edézio Ferreira da Silva pegou 3 anos e 6 meses de reclusão por envolvimento no grupo criminoso. Ainda cabem recursos. Outros investigados, como o ex-secretário de Educação Perminio Pinto e empresários envolvidos em irregularidades nas reformas de escolas, ainda serão julgados.
Em setembro do ano passado, a Seduc divulgou o resultado da licitação para construção da escolas dos assentamentos Zumbi dos Palmares e Dorothy Stang. O certame foi dividido em dois lotes. O primeiro para construção da escola Dorothy foi declarado fracassado. O segundo para a construção da Zumbi dos Palmares foi homologado com proposta de R$ 2,3 milhões.
