TCE julga nesta 3ª se houve irregularidades em obras da Assembleia Legislativa
A representação de natureza externa que aponta irregularidades na construção do estacionamento da Assembleia Legislativa retorna à pauta de julgamentos do pleno do Tribunal de Contas do Estado, que se reúne em sessão ordinária, a partir das 8h30 desta terça-feira. A denúncia é que haveria possíveis irregularidades nos processos licitatórios vencidos pelas empresas Tirante Construtora e Spazio Digital.
O processo de relatoria da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, aguarda pedido de vista do conselheiro interino Moises Maciel. Houve manifestação do Ministério Público de Contas sobre a representação mas não foi divulgado o teor do parecer.
Também foi incluído na pauta o julgamento da auditoria de conformidade realizada com objetivo de fiscalizar a folha de pagamentos da Câmara Municipal de Várzea Grande. O processo é relatado pelo conselheiro interino João Batista Camargo e aguarda pedido de vista do conselheiro Moises Maciel. O colegiado deve julgar ainda Representação de Natureza Interna contra a prefeitura de Várzea Grande, acerca de supostas irregularidades na contratação de assessor jurídico. O relator do processo é o conselheiro interino Luiz Henrique Lima.
No total, 10 processos constam da pauta, que já está disponível no portal do TCE-MT.
