Ministério Público recomenda retirada de outdoor pró Bolsonaro em Peixoto de Azevedo
O Ministério Público Estadual recomendou a retirada de um outdoor que faz propaganda para o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em Peixoto de Azevedo. Segundo o promotor Marcelo Mantovanni Beato, a propaganda teria sido feita por Daniel Bon Ami Rozanti, que foi notificado a fazer a retirada sob o risco de pagar multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao valor da propaganda, se esta for maior do que a multa.
O promotor se baseou na legislação eleitoral, que só permite a propaganda partidária a partir de 15 de agosto e explicou que, por enquanto, na condição de pré-candidato, só é permitida a divulgação, por meios gratuitos, das “qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato, as ações por ele empreendidas e os seus projetos e programas de governo, realizar entrevistas, debates e encontros no rádio e TV, guardando-se isonomia de oportunidade entre os concorrentes, bem como divulgar atos parlamentares que não se desvirtuem para a propaganda eleitoral”.
Rozanti foi alertado de que, se não efetuar a retirada da propaganda eleitoral extemporânea, poderá receber a multa, assim como Jair Bolsonaro, se ficar comprovado que o político tem prévio conhecimento da propaganda.
A notificação foi assinada no dia 6 de julho e publicada ontem à noite no site do Ministério Público. O prazo para a retirada do outdoor é de 24 horas. Só Notícias não conseguiu localizar Daniel Rozanti para saber se o cartaz foi desinstalado.
