Tribunal não autoriza laudo mental para acusado de matar ex-candidato a vereador no Nortão
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não acataram o pedido para avaliar a capacidade mental do acusado de assassinar, com uma facada, o ex-candidato a vereador Geraldo Tibúrcio da Silva, 62 anos, conhecido como "Pinguim". A vítima foi morta, na própria residência, localizada na rua das Águias, no bairro Cotrel, em Guarantã do Norte (252 quilômetros de Sinop). O crime ocorreu em fevereiro de 2010.
A defesa pediu o atestado de sanidade mental depois que a Justiça Criminal decidiu que o réu irá a júri popular pelo homicídio. A autorização para fazer o exame já havia sido negada em primeira instância e, agora, foi mantida, em segundo grau. " Assim, inexistindo elementos nos autos suficientes para gerar dúvida acerca da higidez mental do recorrente, a decisão que indeferiu o pedido de instauração do incidente de insanidade mental deve ser mantida, ao passo que nego o pleito defensivo", destacou o desembargador e relator do processo, Juvenal Pereira da Silva.
A defesa ainda havia solicitado, no recurso, absolvição sumária do acusado, pedido que também acabou negado pelos magistrados. "A respeito do tema, tenho que não há elementos para se concluir desde logo a absolvição pretendida, impondo-se a submissão ao seu juízo natural, ou seja, ao Júri Popular, como bem editado na instância de origem, porquanto, a tese de legítima defesa não encontra-se amparada de forma indene de dúvida", apontou Juvenal.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado, que tem 40 anos atualmente, foi até a residência da vítima, onde acabaram discutindo. Em seguida, o réu teria pegado uma faca que estava na casa e acabou atingindo Geraldo no pescoço. Ele morreu na hora.
Geraldo concorreu para o cargo de vereador, em 2008, e acabou não sendo eleito. O réu foi preso ainda em fevereiro de 2010. Em maio daquele ano, no entanto, conseguiu habeas corpus no Tribunal de Justiça e, desde então, aguarda o julgamento em liberdade.
