Incentivo fiscal de R$ 2 milhões para usina de etanol se instalar em Sinop deve ser sancionado hoje
A Câmara de Sinop deve encaminhar ainda hoje para sanção da prefeita Rosana Martinelli o projeto de lei aprovado ontem para autorizar a prefeitura conceder R$ 2 milhões de incentivos fiscais para a Inpasa, uma indústria paraguaia fabricante de etanol que está se instalando na região do Alto da Glória com investimento de aproximadamente R$ 500 milhões e promessa de gerar 400 empregos diretos. A matéria foi encaixada na pauta de votação da sessão de ontem e foi aprovada em primeira e única votação.
“Este é um projeto de interesse do município que vai gerar mais de 300 empregos diretos e a Câmara, entendendo a importância para o município e a urgência da empresa em não travar a construção, acelerou a votação para que a prefeita possa sancionar a lei ainda hoje”, explicou o presidente do legislativo, Ademir Debortoli.
O incentivo de R$ 2 milhões é referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) pode ser utilizado em duas partes, 50% este ano e 50% no ano que vem, somente enquanto durarem as obras de construção. A indústria manifestou urgência na aprovação do incentivo para não atrasar o cronograma dos serviços, que já estão em fase de contratação.
O projeto é de autoria do Poder Executivo, foi apresentado extra pauta e, apesar de ter sido aprovado em primeira e única votação, teve os votos contrários dos vereadores Lindomar Guida (PMDB), Tony Lennon (PMDB) e Remídio Kuntz (PR) e abstenção do vereador Leonardo Visera (PP). Eles pediram pelo menos mais uma votação para voltar a discutir a matéria e que a empresa apresentasse um imóvel como garantia.
Este foi o segundo incentivo fiscal aprovado em favor da Inpasa. O primeiro foi de aproximadamente R$ 300 mil abatidos do Imposto de Transmissão de Imóveis (ITBI).
