Prefeitura abre chamamento de R$ 12 milhões para selecionar entidade que vai administrar hospital de Mutum
A prefeitura de Nova Mutum abriu chamamento público para selecionar uma entidade privada, qualificada como organização social, que deverá administrar o hospital municipal pelo período de um ano. Durante o tempo de contrato, o Poder Executivo deve repassar R$ 12,9 milhões, em parcelas de pouco mais de R$ 1 milhão por mês, para despesas. Também deve desembolsar mais R$ 500 mil, em duas parcelas, para “funcionamento” da unidade.
Conforme o edital, a entidade selecionada ficará responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo reformas, ampliações e construções no hospital municipal . Também deverá fazer o transporte necessário para locomoção ou transferência dos usuários do Serviço Único de Saúde (SUS), decorrente de encaminhamentos realizados pela própria unidade.
O hospital de Mutum tem perfil de pequeno porte, com 40 leitos de internação, centro cirúrgico com três salas, 13 leitos de observação no pronto socorro, dois leitos de Recuperação Pós Anestésica (RPA) no centro Cirúrgico, e dois leitos de estabilização. Possui capacidade para realização de procedimentos de baixa e média complexidade, atendimento de urgência e emergência, clínica médica, clínica cirúrgica geral e ortopédica/traumatológica, obstetrícia, ginecologia e pediátrica, além de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico de média e alta complexidade contratados.
Segundo o edital, o hospital oferecerá atendimento aos clientes do SUS, convênios privados e particulares em sistema de livre demanda para urgência e emergência, havendo metas neste contrato para atendimentos SUS. A unidade fará também atendimento privado e para planos privados, destinando 12 leitos para este fim, ou até no máximo 40% do total de leitos de internação.
A entrega dos envelopes será no dia 9 de maio. No dia seguinte, a comissão de licitação fará a análise da documentação. Entre os dias 11 e 14 será feita avaliação da proposta de trabalho. A divulgação da habilitação e da entidade classificada ocorrerá no dia 15 de maio. O prazo para ingresso e análise de recursos será entre 16 e 29. O resultado final será divulgado no dia 30 de maio.
