Sinop: prefeita encaminha à câmara projeto de lei que autoriza descontos na taxa de lixo
A prefeita Rosana Martinelli encaminhou, à câmara, o projeto de lei complementar que concede descontos na taxa de lixo e passa a ser analisado, inicialmente, nas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. A expectativa é que entre em votação na sessão da próxima segunda-feira. Com a mudança proposta pela prefeitura, o coeficiente da tabela residencial na base de 4% cai para 3,4% com coleta duas vezes semanais; de 4,50% cai para 3,8% com coleta 3 vezes na semana; de 4,90% baixa para 4,2% com coleta 4 vezes; de 5,3% baixará para R$ 4,5% com coleta 5 vezes semanais; de 5,8% baixará para 4,9% com coleta 6 vezes por semana.
Já para a tabela não residencial, que possui coeficientes crescentes das faixas de metragem até 200 metros quadrados e acima de 1000 metros quadrados, foram unificados os percentuais para 4,2% para coleta duas vezes semanais e para 4,9% para três coletas na semana.
Na sua mensagem aos vereadores, a prefeita expõe que Sinop produz, em média, 120 toneladas/dia de lixo e a taxa é "para fazer frente aos custos da coleta e buscando cumprir com a legislação de responsabilidade fiscal, notadamenre em se arrecadar valores suficientes para cobrir o custo anual do serviço público que vira em torno de R$ 12 milhões".
Conforme Só Notícias antecipou, a proposta prevê redução de até 58% nas taxas que já haviam sido lançadas pelo município e a fixação de um valor máximo R$ 1.998,80 ( correspondente a 760 URs). Com isso, o vencimento da primeira parcela foi prorrogado para o dia 12 de junho. A impressão e a entrega dos boletos também foram interrompidas até a aprovação ou não das alterações.
Na última quinta-feira, a prefeita esteve reunida com vice-prefeito Gilson de Oliveira (MDB), presidente da Câmara, Ademir Bortoli (MDB) e representantes da União das Entidades de Sinop (Unesin) que reivindicaram reduções nas tarifas, principalmente das empresas – para muitas o valor foi alto. Ela também ressaltou que a prefeitura laçou uma perspectiva de arrecadação R$ 11 milhões e com essa nova adequação arrecadando R$ 7,5 milhões. Sendo que existe uma estimativa de gastos de R$ 13 milhões. “Essa diferença será remanejada de outras secretarias como já fizemos no ano passado”, afirmou Rosana.
(Atualizada às 17:14h)
