Governo deve apresentar proposta de aumento da contribuição previdenciária em Mato Grosso
O governo Pedro Taques (PSDB) deve apresentar aos servidores públicos a proposta de aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, além da possibilidade de alguns optarem por uma previdência complementar. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a proposta é necessária e está de acordo com o cálculo atuarial. “O Estado também vai contribuir mais. Passará de 22% para 26%”, disse.
Representante do Fórum Sindical – entidade que representa mais 30 sindicatos e associações do funcionalismo público -, Oscarlino Alves afirma que a categoria vai cobrar um compromisso feito pelo governo de que a discussão sobre a previdência só seria iniciada após o Estado quitar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017. “Ele pagou apenas uma parcela de 2,19%. Ainda faltam duas”, sustenta.
Segundo o sindicalista, o governo ainda não apresentou nenhum estudo sobre a situação financeira do MT Prev. ”Já a previdência complementar está sendo feita por um banco e até agora não pediram a nossa opinião”, completa.
A proposta seria apresentada pelo governo ainda nesta sexta-feira (9), mas o MT Prev adiou a reunião para a próxima terça-feira (13). Secretário estadual de Gestão, Júlio Modesto, disse que o motivo foi a ausência de dois representantes de dois dos Poderes que integram o Conselho de Previdência. “Apresentaremos um balanço das ações do ano anterior, resultados do exercício e ainda projeções futuras. Também propostas para enfrentar o déficit financeiro e atuarial”.
A hipótese de aumento na contribuição previdenciária ocorre desde que se iniciaram as discussões da PEC do Teto dos Gastos, já aprovada na Assembleia Legislativa. Na época, o governo alegou que a medida – que atingiria todos os Poderes -seria necessária para equilibrar a previdência estadual, que já atingiu um déficit atuarial de R$ 23 bilhões. Atualmente, o déficit financeiro ultrapassa R$ 800 milhões, fazendo com que o governo tenha que aportar esse valor do Tesouro Estadual.
