Deputados estaduais derrubam 4 vetos do governador a projetos aprovados pela Assembleia
Os deputados estaduais analisaram quatro vetos do poder executivo e destravaram a pauta na Assembleia Legislativa impedindo que outras matérias fossem apreciadas durante as sessões ordinárias. Dos quatro vetos apreciados, três foram derrubados pelos parlamentares e um foi mantido. O governo havia vetado o projeto 60/2017, de Allan Kardec (PT) que dispõe sobre a publicidade, por meios eletrônicos, das vagas disponíveis em escolas da rede pública estadual.
Antes da votação, Kardec pediu aos colegas parlamentares que derrubassem o veto visando fortalecer a lei da transparência e para que os pais dos estudantes tenham conhecimento sobre onde poderão matricular seus filhos.
Outro veto derrubado foi era parcial ao projeto do deputado Guilherme Maluf (PSDB) prevendo fornecimento de alimentos apropriados para crianças que que têm restrições alimentares. Maluf defendeu que a proposta não gerará custos ao Executivo. “Se trata de um projeto simples, que não trará ônus e que dispõe sobre a seleção e separação dos alimentos para crianças que possuem alguma restrição alimentar”. Foram 14 votos favoráveis a derrubada e 4 contrários.
Já o veto foi derrubado por 15 deputados ficando mantido o projeto institui o programa de turismo rural para agricultura familiar em Mato Grosso. O autor da proposta, presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), defendeu a derrubada do veto pela relevância da iniciativa para os pequenos produtores. “É uma iniciativa interessante e que já existe em outros estados que permite aos produtores se organizarem para receberem turistas e gerar renda. Por meio da lei, os produtores poderão se organizar para implantar roteiros turísticos e gastronômicos entre as pequenas propriedades”, afirmou Botelho.
O único veto mantido é em relação ao projeto do deputado licenciado Wilson Santos (PSDB), que dispõe sobre a adoção de práticas sustentáveis na construção civil em Mato Grosso.
De acordo com o presidente Eduardo Botelho, a pauta esteve trancada em virtude do descontentamento dos parlamentares com o atraso no pagamento das emendas. “Trabalhamos com os deputados para viabilizar a votação hoje, mas existem outros vetos para entrar e se situação não for resolvida a pauta poderá ser trancada novamente”.
