STF autoriza investigação contra o deputado Carlos Bezerra por suspeita de fraude em licitação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acatou o pedido de abertura de inquérito para investigar o deputado federal Carlos Bezerra (MDB). A Polícia Federal já recebeu os documentos sobre o caso sobre suposta fraude na licitação do aeroporto de Rondonópolis. O Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou em 2014 um superfaturamento de R$ 7,5 milhões nas obras de reforma.
O inquérito que inicialmente tramitou na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sob relatoria da juíza Selma Rosane Santos Arruda, foi oferecido pelo Ministério Público Federal no dia 21 de novembro do ano passado e investigará outras 7 pessoas.
O procedimento foi instaurado pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), onde se apurou a prática de crimes envolvendo uma empresa de engenharia.
O Ministério Público requereu a declinação de competência do feito ao Supremo Tribunal Federal, considerando que, com o avançar das investigações, constatou-se uma possível participação de deputado Carlos Bezerra, que tem foro privilegiado.
Os autos foram distribuídos a Fux por prevenção com a colaboração premiada firmada pelo ex-governador Silval Barbosa. Segundo delatado, Silval foi avalista em um empréstimo contraído por Bezerra. O pagamento da dívida se daria pela cobrança de propina da empresa.
