Sinop: prefeitura deve contratar funcionários terceirizados para a Secretaria de Obras
A prefeitura abriu licitação para contratar uma empresa especializada em prestação de serviços terceirizados. O certame é na modalidade registro de preços (que não obriga a contratação) e, caso sejam chamados, os trabalhadores atuarão na Secretaria Municipal de Obras, fazendo limpeza e conservação de “vias e logradouros públicos”.
O edital prevê a contratação de até 96 mil horas por ano, ou 8 mil por mês. Caso sejam contratadas todas as horas previstas, com valor máximo da hora trabalhada estipulado em R$ 14,99, a Secretaria de Obras deve pagar R$ 1,4 milhão no ano. O valor mínimo de salário a ser pago aos colaboradores foi estipulado em R$ 7,59.
Entre as atribuições dos terceirizados estarão a limpeza de ruas, bueiros e praças, auxílio ao plantio de árvores e grama, recolhimento de dejetos em espaços públicos e pintura de meios-fios. “A contratação deste serviço atende a um dos princípios básicos da administração pública, que trata da economicidade. Atingindo seus objetivos em observância a eficiência e eficácia com menor custo através das parceiras dos serviços e a permanente fiscalização”, justifica a prefeitura.
As propostas serão recebidas no dia 19 deste mês. A empresa que ofertar o menor preço por item ficará com o contrato. A ata de registro de preços terá validade de um ano.
