Procon orienta consumidores sobre cobrança de assinatura telefônica
Uma liminar suspendendo a cobrança da assinatura básica de telefonia fixa em todo país, foi concedida ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), e em Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também entrou com um pedido para o cancelamento da cobrança da assinatura, sendo concedida a liminar. Mas o processo ainda não está definitivamente concluído, podendo ser revogada a liminar. Enquanto isso, os consumidores estão desorientados sem saber se pagam ou não as cobranças da assinatura, que estão chegando em suas residências.
Os Procon de Sinop e Sorriso orientam os consumidores que continuem pagando as cobranças das assinaturas até a decisão judicial. Se a sentença for favorável ao consumidor, podem procurar o órgão para pedir o reembolso pela empresa das quantias pagas. Mas ressaltam, que se os consumidores suspenderem o pagamento e a decisão final for pela continuidade da cobrança, terão que pagar todas as contas referentes ao período.
