Propostas do FCO serão avaliadas em reunião nesta 4ª em Cuiabá
O Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Condel/FCO) realiza na próxima quarta-feira, em Cuiabá, a sua 47ª reunião ordinária. Nove proposições serão apreciadas pelos conselheiros, entre elas a que institui o cartão FCO Empresarial e o cartão FCO Rural, idealizados para dar mais agilidade na liberação dos créditos contratados e garantir segurança e comodidade na aquisição de bens.
Para que o beneficiário possa realizar operações com o uso do cartão FCO, é necessário que o estabelecimento comercial, fornecedor dos bens, seja conveniado ao Banco do Brasil (agente financeiro do fundo). O cartão, que terá várias funções agregadas, é considerado um fator a mais nos esforços para dinamizar e ampliar as aplicações no âmbito do FCO.
Outros temas serão apreciados pelos conselheiros como a criação de uma linha especial de financiamento de custeio para médios e grandes produtores rurais na safra 2008/2009; a criação de programa específico para atendimento de micro e pequenas empresas; reprogramação das parcelas vencidas das dívidas da Linha Especial de Crédito FAT Integrar com reclassificação para o FCO; ajuste de dispositivos da programação do FCO 2008 aos termos dos artigos 42 e 43 da medida provisória número 432 de 27/05/2008, que amplia de 10% para 20%, podendo chegar a 30%, os limites de créditos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para os setores de comércio e serviços.
O ajuste nas condições operacionais dos programas de financiamento, tais como a elevação do limite para aquisição de caminhões, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, no FCO Rural, e para R$ 2 milhões, no Empresarial, e a elevação do prazo de pagamento de 12 para 15 anos nos financiamentos do setor industrial, e de 15 para 20 anos nos que contemplam projetos de infra-estrutura também são assuntos em pauta.
Para o secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, José Antonio Silva Parente (Totó Parente), que também é o secretário-executivo do Condel/FCO, as proposições para a reunião de Cuiabá sintetizam os recentes esforços para ampliar os mecanismos de acesso aos recursos do FCO, uma reiterada determinação do Ministro Geddel Vieira Lima. O secretário lembra que o orçamento do FCO para 2008 é superior a R$ 3,2 bilhões e que este fundo se constitui no principal instrumento para acelerar o crescimento econômico dos estados da Região.
O Condel/FCO é responsável pelo acompanhamento dos programas de financiamento do fundo, pela avaliação dos resultados obtidos e por compatibilizar as aplicações com as ações dos órgãos de desenvolvimento nacional, regionais, estaduais e municipais. Ele é presidido pelo Ministro da Integração Nacional e composto por conselheiros que representam os governos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, ministérios, Banco do Brasil e, em sistema de rodízio, as entidades dos empresários e dos trabalhadores da região.
