INPI reduz tempo de concessão de marcas para 18 meses
A política de desenvolvimento produtivo, lançada pelo governo federal no mês passado, vai ampliar o trabalho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no sentido de conscientizar o empresariado sobre a necessidade de proteger suas marcas e ‘designs’ (desenhos industriais) de cópias pirateadas no Brasil e no exterior.
O presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmou que, com a nova política, há um reforço do trabalho que o órgão já vinha fazendo junto a vários setores econômicos, entre os quais o de confecções. “A gente está fortalecendo todas as ações que tenham a ver com disseminação, educação, para uso do sistema da propriedade industrial”, disse.
Ávila revelou que o próximo passo é estreitar o trabalho com o setor automobilístico. “A idéia é fazer um trabalho de conscientização da importância do registro de marcas e também de desenhos industriais e patentes junto não só às montadoras, que já têm uma gestão, mas junto a todo o seu parque de fornecedores no país”, afirmou.
Ele destacou que o INPI será fortalecido para que o processo de registro seja rápido. Segundo Ávila, antes o tempo para conceder o registro de uma marca era de cinco a seis anos. Hoje, caiu para um ano e seis meses. A meta, de acordo com o presidente da instituição, é que a concessão leve apenas um ano, para que não se descuide da qualidade. “Um dos eixos, então, é esse: eficiência, sem perda da qualidade”, observou.
Outra linha de atuação do INPI é promover a conscientização sobre a importância do registro. “Não é tão difícil nem tão caro você proteger seus desenhos industriais e suas marcas no Brasil. E no mundo, mostrar a importância e o significado que isso pode ter para o crescimento dos seus negócios”, registrou.
Ávila lembrou que, desde 2003, o INPI passa por um programa de reestruturação e modernização e que, devido a esse programa, ampliou o trabalho de produção de registro de marcas. “A gente está conseguindo examinar, nos últimos 12 meses, algo em torno de 250 mil marcas”, disse. Antes, a produção de marcas do INPI variava entre 28 mil a 60 mil registros por ano.
O presidente do INPI revelou que, na fase atual, o sistema brasileiro de propriedade intelectual está em discussão para que a participação das empresas brasileiras seja facilitada. Ele enfatizou a importância desse trabalho porque o mundo vive “uma economia global que compete pela inovação”.
