Nortão: 8 cidades aguardam homologação de emergência
Oito municípios da região Norte, que tiveram prejuízos durante o período chuvoso, ainda estão com entraves para a homologação do decreto de situação de emergência. Em todos, foram feitas vistorias pela Defesa Civil, porém, de acordo com o agente da Coordenadoria de Resposta e Reconstrução de Desastres, Múcio Teixeira, ainda estão com pendências na documentação exigida.
Em alguns deles, como Nova Monte Verde, o acesso ficou comprometido devido as fortes chuvas, que danificaram a MT-208. Alguns pontos ficaram alagados. Situação parecida em Nova Canaã, onde uma estrada no interior foi danificada, após o rio Teles Pires transbordar, comprometendo o acesso a várias comunidades.
Em todo o Estado, 26 cidades decretaram situação de emergência. Da região Norte, apenas em Paranaíta o pedido foi homologado e o processo encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Seder). “Em alguns não se caracterizou situação de emergência, como Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Paranatinga, Reserva do Cabaçal e Barra do Garças”, acrescentou.
Múcio explicou que para ser decretada situação de emergência, devem ser analisados vários requisitos exigidos por lei. “As prefeituras devem encaminhar documentos referentes a situação, com relação das vítimas, locais dos acidentes, se houve inundação ou enchurradas, e apresentar provas”, detalhou.
Além de Paranaíta, foram homologados os decretos de Torixoréu, Planalto da Serra, Nova Santo Antônio, Nova Olímpia e Colniza. Estes ainda aguardam análise a aprovação da Seder. “A secretaria faz um pente-fino para comprovar que não houve precipitações”, completou o agente.
Caso seja reconhecido a situação de emergência, os municípios conseguem dar agilidade para resolver os problemas causados por fenômenos da natureza, além de poder recorrer a uma verba da União destinada para ajudar cidades em situação de risco, realizar obras emergenciais, sem licitação.
Estão no aguardo Itaúba, Nova Canaã, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Juara, Novo Horizonte, Apiacás e Nova Ubiratã.
