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quinta-feira, 5 de novembro de 2026
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Geral

Desembargador indefere reclamação interposta pelo advogado de Moacir Pires

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A segunda seção do TRF/1ª Região, pelo relator, o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes,
indeferiu a petição inicial de reclamação interposta pelo advogado Eduardo Moreira Leite Mahon em favor de
Moacir Pires de Miranda Filho.

O presente pedido visava o deslocamento dos autos da ação penal nº 2005.36.00.007606-6/MT que tramita na 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso para o Tribunal Regional da 1ª Região ao argumento de que detém o acusado Moacir Pires de Miranda Filho foro privilegiado.

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Moacir Pires, ex-superintendente da Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente) foi preso durante a Operação Curupira, da Polícia Federal e está respondendo ação penal.

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