Fiscais resgatam 9 em Tapurah e diz que estavam sob condição de trabalho escravo
Ação do Grupo de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo resgatou, ontem, 9 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes de labor na fazenda Santa Eulália, próximo a Tapurah, região central de Mato Grosso.
Contratados por um “gato” – agenciador de mão de obra – para fazer a limpeza do pasto da fazenda, os bóias-frias estavam completamente desamparados, ocupando um barraco coberto de lona plástica no meio do mato.
De acordo com o procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira, que integrou o Grupo Móvel ao lado de auditores fiscais do Trabalho e de policiais federais, os trabalhadores tinham salários retidos e estavam endividados com o intermediário de mão de obra, que por sua vez administrava uma precária cantina no interior da fazenda.
O intermediário, que não teve o nome revelado, também era explorado pelo empregador identificado como Renato Filgueira.
“Foram oito os trabalhadores resgatados, mas se considerarmos que o ‘gato’ também estava em condição igualmente desfavorável, podemos dizer que eram nove os trabalhadores submetidos a condições subumanas”, ressalta Justino Ferreira.
A inspeção do Grupo Móvel constatou que os obreiros, além dos salários retidos, não tinham carteira de trabalho registrada e nem os demais direitos trabalhistas assegurados. Também não possuíam equipamentos de proteção individual e nem acesso à água potável.
Segundo Justino Ferreira, os trabalhadores rurais foram recrutados nas cercanias de Tapurah e faziam parte de uma leva que fica em pequenas pensões aguardando pelo chamado dos “gatos” para trabalhar nas fazendas da região. “Constatamos que os ‘gatos’ vão até essas pensões, pagam a dívida contraída pelos trabalhadores e os levam até as fazendas. Depois de explorados, com a miséria que recebem eles retornam às pensões até serem novamente chamados”.
Esse ciclo, conforme o Procurador, tem como agravante a embriaguez alcoólica dos trabalhadores: “Quando não estão trabalhando, muitos passam o tempo nas pensões consumindo bebidas alcoólicas”.
O fazendeiro Renato Filgueira, dono da fazenda Santa Eulália, foi contatado pelo Grupo Móvel, em Ituiutaba (MG), onde reside. Ele se comprometeu a pagar na segunda-feira (2 de maio) a quantia de R$ 34 mil, referente à rescisão dos contratos dos nove trabalhadores.
Conforme Justino Ferreira, diante das irregularidades encontradas na fazenda, o Ministério Público do Trabalho deve ajuizar contra o fazendeiro uma Ação Civil Pública com pedido de indenização a título de reparação pelos danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores.
