MP lamenta derrubada do veto que impedia redução de parque no Nortão
O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça do Meio Ambiente Gerson Barbosa, lamentou a derrubada do veto total da Mensagem 08/06 de Unificação das áreas dos Parques Estaduais Cristalino I e II, aprovado pela Assembléia Legislativa com substitutivo que aumentava de 3 mil hectares para 27 mil hectares a área a ser reduzida do parque. Os deputados derrubaram o veto do governador Blairo Maggi na sessão extraordinária da noite de ontem (18).
‘Lamentavelmente, o veto foi derrubado’, reagiu Barbosa, entendendo que interesses políticos prevaleceram sobre os critérios técnicos e legais. Para ele, a decisão do governador atendia não apenas às reivindicações de entidades ambientalistas, mas também à preocupação do MP em relação aos efeitos nocivos ao meio ambiente com a derrubada do veto.
Gerson Barbosa já havia alertado a sociedade civil para ficar vigilante, ‘pois, os deputados que têm interesse ou estão de qualquer forma comprometidos com as pessoas que pretendem a redução do Cristalino, tentariam derrubar o veto’.
Localizado no norte do Estado, na divisa com o Pará, o Cristalino é hoje uma das mais importantes reservas da biodiversidade da Amazônia; o parque é atualmente formado por duas unidades vizinhas que somam 184 mil hectares.
Na justificativa do veto, Maggi argumentou que : ‘Além de contrariar a legislação ambiental o projeto possui erros de coordenadas e perímetros, conforme mapa plotado, regulariza infrações ambientais, bem como esbulho possessório em terras públicas, visto que as ocupações que foram excluídas do projeto, de iniciativa do executivo, são anteriores à criação da referida unidade de conservação.
O parque, que foi criado em 2000 e ampliado em 2001, poderia, segundo as ONGs, ter a sua riquíssima biodiversidade ameaçada com a redução da sua área. Um estudo constatou que existem pelo menos 515 espécies de aves no local.
