Defensoria exige atendimento em UTIs para pacientes de Sinop
Os pacientes que necessitarem de atendimentos em Unidades de Terapia Intenstiva (UTIs) podem solicitar a intervenção da Defensoria Pública, em Sinop. O município ainda não oferece o serviço e muitas pessoas precisam ser encaminhadas para Sorriso e Cuiabá para receberem o atendimento.
Por meio de ações de obrigação de fazer com tutela antecipada, a Defensoria tem conseguido liminares favoráveis a pacientes que não tem condições financeiras de se deslocar para outras cidades para serem atendidos ou pagar um leito. Segundo o defensor público Osny Kleber Rocha Auresco, o prazo para que a liminar seja expedida pode levar até dois dias.
“Muitas pessoas não têm condições financeiras de se deslocar. Através de liminares temos conseguido que a prefeitura pague essas passagens para que o paciente faça o tratamento”, acrescentou. Também é requerida uma multa diária em casos de descumprimento. “Sai muito mais caro pagar a multa do que atender essa passagem, remédio ou UTI”, concluiu.
Apesar da atuação nesses casos, a procura por pacientes que necessitem de auxílio ainda é baixa. De acordo com o defensor, a falta de informação é o principal fator. “Muitas pessoas não sabem desse direito que tem, que a defensoria atende a população nessa área, ou resolvem por outros meios, como doações de amigos e parentes”, ressaltou.
Os atendimentos para esses casos são priorizados, já que o número reduzido de defensores no município resulta no agendamento para que a pessoa seja atendida. Hoje são três defensores para ateder mais de 100 mil habitantes. “Principalmente quando a pessoa corre risco de vida, ou preso que precisa ser dada liberdade provisória é dado prioridade”, salientou.
Liminares já foram concedidas em Sinop para que a Prefeitura de Sinop e o Governo do Estado fizessem a transferência e internação de pacientes em uma UTI. A direção do Hospital Santo Antônio informou que a previsão é que os seis leitos de UTI estejam em funcionamento no prazo máximo de 15 dias em Sinop. A estrutura já está toda montada, os equipamentos comprados e que falta apenas uma mudança na parte elétrica do prédio. Enquanto isso os pacientes continuam sendo transferidos para outras cidades.
A Defensoria está instalada na avenida dos Tarumãs. Entre outras funções estão ações civis públicas, mandado de segurança, defesas criminais, ações de alimentos e execuções de alimentos, Recursos Criminais.
(Atualizada às 14:29hs)
