TSE nega novamente registro de candidatura para presidente do PPS em Mato Grosso
O presidente do PPS em Mato Grosso e ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, sofreu na terça-feira nova derrota no TSE que manteve decisão de impgunar sua candidatura a deputado estadual. O pleno do Tribunal Superior Eleitoral não acatou os argumentos da defesa e não concedeu registro de candidatura para Percival.
O ex-prefeito ainda tem um último recurso que pode ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, resta saber, se até domingo será apreciado.
Mesmo com esta nova decisão do TSE, a candidatura de Percival só será suspensa depois que o processo transitar em julgado ( quando todos os recursos forem analisados). Até lá, a candidatura segue sub judice. Caso o resultado final seja proferido depois das eleições e seja desfavorável a Muniz, os votos destinados a ele serão remetidos à legenda, informa o Diário de Cuiabá.
O Ministério Público Eleitoral pediu que não fosse concedido registro à candidatura de Percival com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que rejeitou as contas da Prefeitura de Rondonópolis, apontando uma irregularidade em convênio com a então Fundação de Promoção Social (Prosol) em 1998, cujos recursos teriam sido gastos sem licitação.
O advogado Almino Afonso alega que a irregularidade foi cometida no mês de junho de 1998 e Pervical Muniz assumiu a prefeitura 4 meses depois.
