TSE proíbe PSDB de mencionar mensalão e sanguessuga contra Lula
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impôs nesta sexta-feira a primeira derrota judicial relevante à coligação partidária que dá suporte ao presidenciável tucano Geraldo Alckmin. Em decisão liminar, o tribunal proibiu a reexibição da parte final da propaganda eleitoral que Alckmin levou ao ar na última terça-feira.
Analisando ação impetrada pela coligação de Lula, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito considerou que a publicidade de Alckmin infringiu a legislação eleitoral ao atacar Lula de forma camuflada. As críticas foram veiculadas na parte final do programa, na voz de um locutor.
Entendeu-se que houve a intenção deliberada de passar ao telespectador a impressão de que os ataques foram feitos por outro programa, não o de Alckmin. Algo que fere o artigo 4º, parágrafo 1º da Resolução nº 22.261/2006 do TSE, que obriga a clara identificação da coligação na propaganda eletrônica de rádio e TV.
A ação do PT será agora submetida ao plenário do TSE. Alckmin ainda está sujeito a perder 3 minutos e 12 segundos no horário eleitoral televisivo. Corresponde ao dobro do tempo da parte impugnada do programa. PSDB e PFL podem recorrer da decisão.
No trecho que o ministro Menezes Direito considerou irregular, o locutor a serviço de Alckmin diz o seguinte: “Você já parou para pensar no mal que a corrupção faz ao Brasil? Waldomiro, mensalão, caixa 2, dinheiro na cueca, sanguessuga, corrupção nos Correios, ninguém agüenta mais ouvir tanta notícia de corrupção. E o pior é que nós últimos dois anos foi assim, uma notícia atrás da outra. Vários ministros do atual presidente foram denunciados e tiveram que pedir demissão …”
Do ponto de vista prático, a liminar do TSE tem efeito nulo. Os marqueteiros de Alckmin não planejavam exibir novamente o trecho condenado. No programa seguinte, veiculado na quinta-feira, os ataques a Lula foram reiterados. Mas dessa vez a identificação da coligação foi explícita. Parte das críticas foi pronunciada pelo próprio Alckmin.
O prejuízo maior será a eventual perda de tempo. De resto, fica claro que os advogados da coligação de Lula não ficarão impassíveis à escalada de ataques de Alckmin ao presidente. O marketing de Lula segue a linha de não responder aos ataques na TV. A resposta será dada na Justiça Eleitoral.
