Justiça Eleitoral vai acabar com abusos de carros de som em Sinop
A juíza eleitoral de Sinop, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, se reúne nesta quinta-feira, às 10 horas, com representantes de partidos políticos da cidade para discutir as normas que regem a propaganda eleitoral em carros de som. Segundo a magistrada, uma série de denúncias de som muito alto estão sendo efetuadas.
“Está havendo muito abuso nesta propaganda. A população tem reclamado muito do alto volume. Então, resolvemos tomar essa providência para evitar que esse abuso continue acontecendo. Também vamos deliberar determinadas questões a respeito disso e é muito importante que os partidos participem e tomem ciência para evitar futuras sanções”, destacou.
Ela espera que o problema seja sanado após a regulação do som nos carros, que será feita a partir das 13 horas, no Cartório Eleitoral. Todos os veículos que fazem propaganda eleitoral no município passarão por uma perícia, por meio do decibelímetro, e terão o volume regulado. “Para que acabe este problema e seja respeitado a lei municipal de limite de decibéis na cidade de Sinop”, destacou.
O descumprimento da regulação do som, que determinará o limite máximo de decibéis permitidos, poderá acarretar na apreensão do veículo com liberação somente após as eleições e também multa na esfera municipal. “Além das sanções o candidato, representante do partido e motorista do veículo, que vão responder por contravenção penal no juizado especial ambiental”, acrescentou a juíza.
Outra orientação é que os veículos respeitem 200 metros de distância de igrejas, hospitais, escolas e órgãos públicos como fórum, prefeitura e câmara. A reunião também deve reunir delegados, o Juizado Especial Ambiental e o Ministério Público.
