Sema aposta em parcerias para reduzir queimadas em Mato Grosso
Reduzir as queimadas em 40% e tirar Mato Grosso definitivamente do topo do ranking nacional. Para atingir esta meta, o Comitê Estadual de Gestão do Fogo, contará com a parceria de entidades públicas e privadas e campanhas de conscientização junto aos produtores. O Estado não abrirá mão também do poder de polícia para punir produtores e proprietários rurais que não respeitarem o período de proibição das queimadas.
A queima controlada poderá ser requisitada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A liberação do pedido, no entanto, está condicionada ao licenciamento da propriedade junto ao órgão ambiental do Estado. Caso o proprietário não possua licenciamento, terá que assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a regularizar a situação em um prazo de quatro anos.
No período de proibição das queimadas, que compreende entre os dias 15 de julho a 15 de setembro, nenhum tipo poderá ser feito no Estado. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, que preside o Comitê, este período poderá ser antecipado.
Para a Sema que assumiu este ano a Gestão do Fogo, as parcerias são fundamentais para que Mato Grosso consiga reduzir o número de focos de calor. Além dos órgãos da administração estadual, fazem parte do Comitê, Organizações Não Governamentais e entidades de classe como a Famato.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), também integra a equipe de trabalho e segundo Marcos Machado, a participação é importante, pois o trabalho em 2006 será voltado aos municípios que historicamente registram os maiores índices de queimadas.
O Governo de Mato Grosso contará ainda este ano com a ajuda do governo italiano no trabalho de combate ao fogo. Um Termo de Cooperação Técnica será assinado entre a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Embaixada da Itália no Brasil, garantindo a expansão para todos os municípios da região Norte do “Projeto Fogo”, que a cooperação italiana desenvolve em Alta Floresta desde 1999.
O programa de prevenção e controle dos incêndios na floresta amazônica é bancado com recursos do governo italiano, por meio da Cooperação Itália-Brasil. Trata-se de um programa bilateral, cujo objetivo é evitar o uso do fogo nas atividades agropastoris.
Além das ações preventivas o Estado possui uma forte equipe de fiscalização para atuar com poder de polícia. As polícias Civil e Militar, por exemplo, fazem parte do Comitê e quem for pego em flagrante provocando queimadas será preso e indiciado pela prática de crime ambiental. Fora a prisão, o infrator receberá pesadas multas.
