Prado ressalta em Sinop reestruturação do Ministério Público no Estado
O Grupo de Estudos dos Promotores de Justiça da Região Norte se reuniu ontem em Sinop. No período da manhã, o procurador geral de Justiça Paulo Prado juntamente com a equipe do Planejamento – Rosa Attílio e Camila Borges – abriram o evento expondo as ações que estão sendo desenvolvidas no Estado no sentido de construir, reformar e ampliar as promotorias de Justiça.
‘Queremos espaço próprio e condições dignas para o exercício da missão ministerial’, disse Prado. Na oportunidade, informou sobre o terreno que acaba de ser doado pelo Governo do Estado localizado ao lado do Fórum Central da Capital com área de 90 x 200 metros para abrigar o edifício-sede das promotorias cíveis e criminais de Cuiabá.
‘É importante o cidadão ter visibilidade do que é o MPE e sobre as ações do promotor de Justiça’, reiterou o procurador geral. A equipe será reforçada no próximo dia 5, com a posse de mais nove promotores aprovados no último concurso. Na parte estrutural, a Instituição está conseguindo mais computadores de última geração, ampliação do Centro de Apoio Operacional (Caop) e também do Núcleo de Georreferenciamento, entre outros.
A partir da próxima semana, o Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também apresenta novidades. ‘Pela primeira vez esse trabalho de inteligência terá um procurador de Justiça, trata-se de Mauro Viveiros que acaba de retornar da Espanha onde fez especialização acadêmica e atuará juntamente com dois promotores de Justiça: Rubens Alves de Paula e Gustavo Dantas Ferraz contra o crime organizado.
A reunião dos promotores prosseguiu durante a tarde de hoje, quando foram debatidos a ‘Progressão de Regime em Crimes Hediondos e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tema apresentado pelo promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Estudos, Marcos Bulhões dos Santos. Em seguida, o promotor de Alta Floresta, Henrique Schneider Neto falou sobre ‘A reforma do Código de Processo Civil”, entre outros temas.
